O CNES desativado é o cadastro de estabelecimento que o Ministério da Saúde tira de circulação depois de mais de 6 meses sem atualização, como prevê a Portaria SAS/MS nº 118, de 18 de fevereiro de 2014. O caminho para regularizar depende da situação do cadastro e da orientação do gestor do seu município: em muitos casos, atualizar o cadastro que já existe resolve; em outros, a prefeitura pede um cadastro novo.
Para saber se é o seu caso, use a consulta no topo do site, pelo número do CNES, pelo CNPJ ou pelo CPF. Os dados são os mesmos do DATASUS. Se a ficha mostra data e motivo de desativação, o estabelecimento está desativado.
Por que o CNES é desativado
Na maioria das vezes, o CNES é desativado porque ninguém mexeu nele. Um profissional saiu, o consultório mudou de endereço, o horário mudou ou entrou um responsável técnico novo, e o cadastro continuou como estava. Passados seis meses sem atualização, o estabelecimento é desativado.
Também há quem peça um cadastro novo por conta própria em vez de olhar o antigo. Isso não reativa o número que já existe, e os dois acabam desencontrados, enquanto o convênio continua olhando para o cadastro desativado.
Como regularizar o CNES desativado
O primeiro passo é confirmar na consulta se aparecem data e motivo de desativação. As prefeituras não tratam esse caso do mesmo jeito. Em Campinas, a prefeitura tem regra própria, e a conferência sai no diagnóstico.
Para pessoa física, quando o município aceita o CNES Simplificado, o envio segue direto para o Ministério da Saúde e a liberação costuma sair em cerca de 72 horas depois da transmissão.
Para empresa, e para pessoa física em cidade que não aceita o simplificado, o caminho é o CNES Completo. A prefeitura analisa e transmite, e o prazo depende de cada secretaria.
A lista de documentos muda conforme o município e o tipo de estabelecimento, por isso ela sai no diagnóstico, antes de você separar qualquer papel.
O que algumas prefeituras de SP publicam sobre CNES desativado
Guarulhos escreve a regra dos seis meses na própria página de CNES e cita a Portaria nº 118/2014. Veja em CNES em Guarulhos.
Campinas tem regra própria para o cadastro desativado, e consultório isolado e clínica não seguem a mesma orientação. A conferência sai no diagnóstico. Detalhes em CNES em Campinas.
Na capital, o CNES de estabelecimento é orientado pela Secretaria Municipal da Saúde. A COVISA cuida da licença sanitária, e ter a licença em dia não reativa o CNES. Mais em CNES na cidade de São Paulo.
Em São Bernardo do Campo, quem envia o CNES ao Ministério é a Secretaria de Saúde, e a vigilância sanitária é outro setor. Veja CNES em São Bernardo do Campo.
Mudou de cidade? O CNES antigo não serve
O CNES da cidade anterior não vale no endereço novo, porque o número é do estabelecimento, e não do profissional. O cadastro de lá precisa ser desativado e um novo precisa ser feito no município onde você atende agora.
Se você fechou o consultório e não vai atender em outro lugar, o cadastro antigo também deve ser desativado, para não continuar no seu nome.
Se você ainda vai fazer o primeiro cadastro, e não uma regularização, o prazo está em CNES online em SP.
Reembolso e credenciamento em convênio costumam travar enquanto o CNES está desativado. Com data e motivo na consulta, o diagnóstico aponta o que a sua prefeitura pede e a regularização segue até o cadastro voltar a aparecer ativo, com aviso no WhatsApp.
Fontes citadas: Portaria SAS/MS nº 118/2014; Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017, que incorporou a Portaria GM/MS nº 1.646/2015; páginas de CNES das prefeituras de Guarulhos, Campinas, São Paulo e São Bernardo do Campo.